TRF1 nega recurso da Caixa e reconhece autora como proprietária de imóvel financiado
21 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra […]
TRF1: Universidade Federal é condenada a pagar indenização por erro médico em hospital universitário em caso de aborto
21 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Universidade Federal […]
TRF1 restabelece a conexão de farmácia no sistema DataSUS para disponibilizar acesso ao programa Aqui Tem Farmácia Popular
21 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma […]
TRF4: Empresa de ‘beach tennis’ pode usar a marca Arena Criciúma, que não se confunde com time de futebol
21 de novembro de 2024
A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação […]
TRF4: Justiça federal proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal por emissora de TV
21 de novembro de 2024
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de […]
TJ/DFT: Patrão é condenado por acidente que resultou na morte de adolescente transportado no porta-malas
21 de novembro de 2024
O Tribunal do Júri de Ceilândia/DF condenou um homem a 14 anos e três meses de reclusão, por provocar acidente […]
TJ/DFT: Farmácia é condenada por descaso em atendimento prioritário à pessoa idosa
21 de novembro de 2024
A Drogaria Rosário S/A foi condenada por descaso em atendimento de cliente idosa em seu estabelecimento. A decisão é do […]
TJ/RN reconhece características de lide predatória e rejeita apelação
21 de novembro de 2024
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em votação com quórum estendido e por maioria de votos, […]
TRT/SP: Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta
21 de novembro de 2024
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima […]
TJ/GO: Município deve disponibilizar professor de apoio especializado a criança com TEA
21 de novembro de 2024
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, confirmou liminar […]
19 de dezembro
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