TJ/SP: Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico
23 de abril de 2025
Reparações por danos materiais, morais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS: Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
23 de abril de 2025
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido […]
TJ/MG: Hospital não é responsável por choque elétrico sofrido por terceirizado
23 de abril de 2025
Enfermeiro foi eletrocutado enquanto cuidava de um paciente. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/SP: Empresa não prova culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho e é condenada
23 de abril de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de […]
TRT/MT: Restaurante é condenado a indenizar garçom por falta de luz e água em alojamento
23 de abril de 2025
O atendente de uma rede de restaurantes garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais […]
TJ/RN: Estado e município devem garantir cirurgia a paciente com problemas na vesícula
23 de abril de 2025
A Vara Única de São Paulo do Potengi/RN determinou, em caráter de urgência, que o Estado do Rio Grande do […]
TJ/GO: Uber é obrigada a pagar por danos morais a motorista que foi desativada da plataforma abruptamente
23 de abril de 2025
A 3ª Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu à unanimidade voto do […]
TRT/MG: Justiça reverte justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp
23 de abril de 2025
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa […]
TJ/RJ: Justiça proíbe órgão estatal de perturbar ou impedir a realização de missas sob pena de multa de R$ 1.000.000,00
23 de abril de 2025
A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), […]
TJ/RN: determina o pagamento de benfeitorias realizadas por ocupante de imóvel
23 de abril de 2025
A 2ª Vara da Comarca de Assú/RN determinou que o proprietário de um terreno realize o pagamento de 75 mil […]
8 de abril
8 de abril
8 de abril
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