TJ/SP: Condôminos que acusaram síndica de crime deverão indenizá-la
11 de dezembro de 2024
Mensagens veiculadas em aplicativo. A 4ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por ataque de cão a morador em área comum de condomínio
11 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação solidária de duas moradoras de um condomínio […]
TJ/CE: Família que passou mais de um mês sem acesso à energia será indenizada por distribuidora
11 de dezembro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a uma família que teve a energia elétrica cortada por mais de um mês o direito […]
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização à clínica veterinária após cliente relatar atendimento em rede social
11 de dezembro de 2024
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, julgou improcedente […]
TJ/RN: Negativação indevida de consumidor gera condenação à entidade financeira
11 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara de Apodi, a qual determinou que […]
TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que caiu em golpe do PIX
11 de dezembro de 2024
A Justiça, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente a ação movida por […]
TJ/DFT: Justiça garante direito de candidata a concorrer por cota racial em concurso público
11 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu segurança para que uma candidata, […]
TRT/RS: Farmacêutica contratada como PJ após contrato temporário tem vínculo de emprego reconhecido
11 de dezembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de […]
STF vê risco a direitos fundamentais e determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs
10 de dezembro de 2024
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação […]
STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ/MS, mas dois desembargadores continuam afastados
10 de dezembro de 2024
Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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