TRT/DF-TO: Carteiro exposto a altas temperaturas tem a receber adicional de insalubridade
12 de dezembro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito de um carteiro que atua […]
TRT/MG: Declaração de comparecimento a unidades de saúde não se confunde com atestado médico
12 de dezembro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a um empregado que […]
TJ/RN: Justiça proíbe homem de atuar como oftalmologista em clínica de Natal após exercício ilegal da profissão
12 de dezembro de 2024
A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clínica de Natal, em […]
TJ/CE: Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital
12 de dezembro de 2024
O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o […]
TJ/DFT: Companhia aérea Gol deve indenizar passageiro que não realizou check-in por falha operacional
12 de dezembro de 2024
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um passageiro que não conseguiu realizar o check-in pelo aplicativo e foi cobrado […]
TRT/MT: Madeireiras são condenadas por submeter trabalhadora à ociosidade forçada durante o aviso prévio.
12 de dezembro de 2024
A Vara do Trabalho de Juína/MT condenou uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira […]
TRT/SP: Trabalhadora de companhia aérea acusada sem provas de falta grave reverte justa causa e recebe indenização
12 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a […]
TRT/RS: Indústria de peças automotivas deve indenizar aposentado que desenvolveu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com amianto
12 de dezembro de 2024
Resumo: 4ª Turma condenou indústria de peças automotivas a indenizar aposentado que adquiriu doença pulmonar após mais de 30 anos […]
TJ/RN: Lei de responsabilidade fiscal não pode impedir direito assegurado de promoção
12 de dezembro de 2024
O Estado do RN deve efetuar a progressão horizontal de um servidor para a Classe E, do do cargo de […]
STF suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
11 de dezembro de 2024
Ministro Dias Toffoli observou que a Constituição Federal não prevê foro por prerrogativa de função a ocupantes de cargos administrativos. […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
