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TRF5 determina fornecimento de medicamentos a paciente com câncer de medula óssea

16 de dezembro de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, determinar o fornecimento dos medicamentos Daratumumabe […]

TRF3: Caixa e INSS devem indenizar aposentada por empréstimos consignados realizados de forma fraudulenta

16 de dezembro de 2024

Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos no benefício. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TRF3 reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor

16 de dezembro de 2024

Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

TJ/SP: Concessionária não indenizará motorista que colidiu com capivara na pista

16 de dezembro de 2024

Fato imprevisível exclui responsabilidade da concessionária. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]

TRT/MG Justiça confirma justa causa de técnica de enfermagem por falta grave que resultou em morte de paciente

16 de dezembro de 2024

Em decisão oriunda da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí/MG, da lavra do juiz titular Edmar Souza Salgado, […]

TJ/DFT: Buraco na pista – motorista que teve veículo danificado será indenizada

16 de dezembro de 2024

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar uma motorista, […]

TJ/PB mantém decisão que obriga fornecimento de canabidiol a menor

16 de dezembro de 2024

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão judicial que condenou o município de Piancó/PB […]

TJ/RN: Dolo eventual – Alta velocidade resulta em acidente fatal com criança e condenação da motorista

16 de dezembro de 2024

“A ré não tentou frear nem procurou colocar o carro para o acostamento quando do aparecimento da criança na pista, […]

TRT/RS mantém justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados

16 de dezembro de 2024

Resumo: Líder de produção que ofendia, ameaçava e assediava subordinados teve a despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma […]

TJ/AC: Casa noturna acusada de infringir restrições na pandemia deve pagar R$ 40 mil a instituição de caridade

16 de dezembro de 2024

Conflito foi solucionado com acordo, sancionado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde as partes […]

TRF5 determina fornecimento de medicamentos a paciente com câncer de medula óssea

TRF3: Caixa e INSS devem indenizar aposentada por empréstimos consignados realizados de forma fraudulenta

TRF3 reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor

TJ/SP: Concessionária não indenizará motorista que colidiu com capivara na pista

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