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Uma trabalhadora garantiu o direito de sacar os valores já depositados bem como os que vierem a ser depositados na […]

Pedido foi feito por credor mediante Agravo de Instrumento. A Justiça negou pedido de um credor que pretendia obter um […]

Decisão do Pleno do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Sandra Elali, destaca a possibilidade judicial da utilização dos chamados […]

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 2ª Vara de Colíder, decidiu obter autorização parcial de 50% do valor do pedágio […]

Homem que residia com a mãe, portadora do mal de Alzheimer, e condenado em primeiro grau por praticar estelionato contra […]