TJ/RN: Plano de saúde falha em tratamento de infertilidade e deve indenizar paciente por danos morais
19 de dezembro de 2024
A Justiça determinou que um plano de saúde deve indenizar uma paciente por danos morais na quantia de R$ 5 […]
TJ/RN: Construtora é condenada a pagar indenização por falhas apresentadas em imóvel
19 de dezembro de 2024
Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após entregar imóvel vendido ao cliente […]
TJ/MA: Justiça nega danos morais a consumidora que foi reembolsada
19 de dezembro de 2024
O simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o […]
TRT/GO: Empresa indenizará trabalhador que teve sequela permanente em dedo após acidente de trabalho
19 de dezembro de 2024
Um mecânico de produção de Rio Verde/GO, no sudoeste de Goiás, será indenizado por danos morais e materiais sofridos após […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap são condenados a indenizar proprietário de veículo por danos causados por queda de árvore
19 de dezembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal e a Companhia […]
TJ/MG: Justiça condena faculdade a indenizar paciente por falhas em tratamento dentário
19 de dezembro de 2024
Após raiz do dente ser perfurada, paciente alegou que apresentou infecção e perda óssea graves. A 15ª Câmara Cível do […]
TRT/RS: Justa causa é mantida para técnica de enfermagem que acessou prontuário indevidamente
19 de dezembro de 2024
Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus […]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu acidente em evento deve ser indenizada
19 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Public – Eventos Corporativos a […]
TJ/MA: Enfermeiro que se passou por médico é condenado por morte de mulher durante cirurgia de abdômen
19 de dezembro de 2024
A 1ª Vara de Lago da Pedra/MA realizou a última sessão do Tribunal do Júri do ano sob a presidência […]
TJ/SP: Lei que autoriza SUS a fornecer medicamentos prescritos fora da rede pública é constitucional
19 de dezembro de 2024
Norma não viola separação de Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a […]
19 de dezembro
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