TJ/MA: Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans
20 de dezembro de 2024
O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda. Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de […]
TJ/MA: Justiça condena operadora de telefonia VIVO por má prestação de serviços
20 de dezembro de 2024
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Telefônica Brasil […]
TRT/RS: empresa que monitorava, por câmeras, tempo de banheiro de empregados deve indenizar trabalhador
20 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios […]
TJ/PB: Empresa GB Beauty Suplementos deve indenizar consumidora por valor pago a um produto que nunca foi entregue
20 de dezembro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa GB Beauty Suplementos Ltda. a […]
TJ/RS: Justiça determina guarda compartilhada de animal de estimação em ação de divórcio
20 de dezembro de 2024
A 1ª Câmara Especial Cível do TJRS determinou, em uma ação de divórcio, a posse/guarda compartilhada de uma cachorra da […]
TJ/PB: Justiça suspende atos de representante legal de cidadão americano no Brasil
20 de dezembro de 2024
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela de urgência em favor de […]
TJ/DFT: Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola
20 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar […]
TJ/MG: Agricultores serão indenizados por empresa que vendeu sementes suscetíveis a praga
20 de dezembro de 2024
Eles tiveram prejuízo na colheita de mais de 500 hectares de milho. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por corpo estranho esquecido após cesárea
20 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou o […]
TJ/PB nega indenização relacionada a Parque Aquático
20 de dezembro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por […]
19 de dezembro
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