TJ/MG: Rede social terá que indenizar usuária por conta hackeada
27 de dezembro de 2024
Consumidora foi vítima de link falso de promoção. A 13ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STF reafirma que substituição de índices de correção de débito fazendário já atualizado é possível
24 de dezembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o trânsito em julgado (fase processual em que não […]
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União até cumprimento de critérios de transparência
24 de dezembro de 2024
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações. O ministro Flávio Dino, […]
CNJ: Saída temporária – Polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial
24 de dezembro de 2024
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar […]
TRF4: Vereador é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão
24 de dezembro de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de reclusão, […]
TJ/RN: Empresas são condenadas após carro híbrido Tiggo 8 apresentar defeito
24 de dezembro de 2024
Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo com defeito, terão que indenizar um cliente […]
TJ/DFT: Empresa de cursos é condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio
24 de dezembro de 2024
Uma empresa de cursos profissionalizantes foi condenada a indenizar consumidores enganados por oferta de estágio. A decisão é da 3ª […]
TJ/MG condena plano de saúde por negativa de cobertura a paciente oncológico
24 de dezembro de 2024
Homem teria que realizar cirurgia de urgência em outro estado. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Instituição de ensino indenizará estudante por encerrar curso sem comunicação prévia
24 de dezembro de 2024
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que […]
TJ/RN mantém sentença e empreiteira é condenada a indenizar cliente após abandono de obra
24 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação de uma empreiteira que abandonou obra de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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