TJ/RN mantém condenação de homem bêbado que dirigiu e causou acidente grave
10 de dezembro de 2024
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade […]
TRT/SP: Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente
10 de dezembro de 2024
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços […]
TJ/SC: Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais
10 de dezembro de 2024
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública. A […]
TRT/MG: Ócio forçado de 20 dias gera rescisão indireta de contrato de trabalho
10 de dezembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho da ex-empregada de uma empresa de telemarketing que […]
TJ/PB confirma condenação de empresa por falha em serviço de depilação a laser
10 de dezembro de 2024
A Segunda Turma Recursal da Capital negou provimento a um recurso interposto por uma consumidora contra a sentença proferida pelo […]
TJ/RS: Idosos serão indenizados por rebaixamento de classe em voo internacional
10 de dezembro de 2024
Três idosos receberão indenizações após serem realocados para assentos de classe inferior em um voo internacional com destino a Lisboa, […]
TJ/PB condena ótica em dano moral por produto não entregue
10 de dezembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar […]
TJ/SC: Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville
10 de dezembro de 2024
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação. Uma mulher de Joinville obteve na […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará cliente por danos morais após demora em embarque e cancelamento de voo
10 de dezembro de 2024
Atraso no voo, longa espera no interior da aeronave e cancelamento posterior. Esse foi o roteiro de uma quase viagem […]
STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
9 de dezembro de 2024
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu pedido da União e suspendeu a liminar do […]
19 de dezembro
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