TJ/TO reconhece registro tardio de óbito de lavradora após 58 anos
6 de dezembro de 2024
Em decisão nesta quinta-feira (5/12), o juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos […]
TRT/RS reverte despedida por justa causa sem justificativa formal
6 de dezembro de 2024
Resumo: Um empregado acusado de cometer furto de máquinas da empresa foi despedido por justa causa de improbidade (artigo 482, […]
TRT/MG: Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
6 de dezembro de 2024
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o […]
TJ/SC: Indenização por explosão de celulares é negada por falta de prova de defeitos
6 de dezembro de 2024
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau que rejeitou pedido […]
TRT/SP: Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
6 de dezembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno […]
TJ/MA: Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “whatsapp” são passíveis de indenização
6 de dezembro de 2024
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “whatsapp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença […]
TRT/GO: Uso de veículo próprio sem ajuste prévio não dá direito a indenização
6 de dezembro de 2024
Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso […]
TJ/DFT: Justiça determina que Distrito Federal forneça transporte a paciente em hemodiálise
6 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal forneça transporte específico a um […]
TJ/SC: Cães podem ser representados em juízo por tutor, confirma Tribunal de Justiça
6 de dezembro de 2024
Decisão reforça dignidade e direitos dos animais em casos de maus-tratos. Os cães Tom e Pretinha foram atingidos por um […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar cliente após cancelar voo sem justificativa
6 de dezembro de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal do TJRN, decidiram por unanimidade de votos, manter a condenação […]
19 de dezembro
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