MPF e MP-SP promovem audiência pública sobre direito dos cidadãos à manifestação
29 de outubro de 2014
Evento será realizado no dia 18 de novembro na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região O Ministério […]
Relatório da comissão sobre tráfico de pessoas pode ser apresentado hoje
29 de outubro de 2014
A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (Projeto de Lei 7370/14) se reúne hoje, às 14 horas, para […]
Projeto Câmara Mirim fará hoje simulação inédita de reunião da CCJ
29 de outubro de 2014
Pela primeira vez, o projeto Câmara Mirim, do site infantil Plenarinho, vai simular neste ano com crianças uma reunião de […]
Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
29 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei […]
Quarta Turma nega à atriz Deborah Secco pedido de danos morais contra Editora Abril
29 de outubro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela atriz Deborah Secco para que a Editora […]
Suspenso julgamento de HC de condenados por envolvimento no escândalo dos precatórios
29 de outubro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (28) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado pela […]
2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas
29 de outubro de 2014
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para absolver […]
Escritório usa gestão para motivar funcionários e garantir crescimento
28 de outubro de 2014
Com uma gestão diferenciada, onde o objetivo é equilibrar o bem estar dos funcionários com o faturamento da empresa, o […]
Judiciário investe no Aperfeiçoamento de atermadores e conciliadores em Porto Velho
28 de outubro de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Escola de Magistratura (Emeron), realizou na última semana, no Centro de Treinamento […]
SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado
28 de outubro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santander […]
22 de dezembro
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