Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio
4 de novembro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de cartório contra decisão que julgou improcedente […]
Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”
4 de novembro de 2014
A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil […]
TRF5 aposta na triagem para alcançar bom tratamento de recursos repetitivos
4 de novembro de 2014
O Judiciário vive hoje a realidade das relações sociais na era da informática. E adequar o mecanismo dos recursos repetitivos […]
Dirigentes de tribunais analisam com ministros do STJ iniciativa para desafogar a Justiça
4 de novembro de 2014
Magistrados de todo o Brasil e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram nesta segunda-feira (3), em Brasília, para […]
TJRS assina parceria com a dupla Gre-Nal para divulgação do Projeto Doar é Legal
4 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinará um termo de cooperação com os clubes Grêmio e Internacional […]
Presidente do TJMS participa de Encontro de Tribunais no STJ
4 de novembro de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, participou nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de […]
Decisão de Turma que aplica entendimento do STF não afronta cláusula de reserva de plenário
4 de novembro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17574, ajuizada pelo Ministério Público […]
Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado
4 de novembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122872, […]
OAB promove ato por reforma política democrática hoje
3 de novembro de 2014
A OAB Nacional irá sediar ato de mobilização de entidades da sociedade civil em defesa da reforma política democrática. O […]
Grupo de juristas e deputados vai discutir Código Penal Militar
3 de novembro de 2014
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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