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O relator da Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apresentou substitutivo no qual reúne […]

O projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados, que fará […]

Com recursos da Ordem Nacional, os 300 advogados que atuam na região contam agora com espaço próprio totalmente equipado e […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que três supermercados do Município de Clevelândia (PR) – Ítalo Supermercados […]

Foi divulgado no Diário da Justiça da sexta-feira (7), o relatório de atividades dos desembargadores do Tribunal de Justiça de […]

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS denegaram a segurança em mandado impetrado por L.A.A.G e outros contra ato […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5171, de sua relatoria, […]

O edifício sede do Supremo Tribunal Federal ganhou iluminação especial, como parte da campanha “Novembro Azul”. Além da iluminação, para […]

O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), […]