Audiência debate hoje a falta de água em São Paulo
13 de novembro de 2014
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para debater o problema do fornecimento de água […]
Leilão no Fórum de Cuiabá arrecada R$ 83 mil
13 de novembro de 2014
A Central de Praça e Leilão do Fórum de Cuiabá arrecadou R$ 83,9 mil na venda de bens móveis e […]
Processos de liquidação e execução tramitarão no PJe em 2015
13 de novembro de 2014
Todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão, a partir de janeiro de […]
Núcleo de Justiça Restaurativa pacifica conflitos em Salvador
13 de novembro de 2014
Durante a noite, na região do Largo do Tanque, centro de Salvador (BA), a polícia recebe um chamado para socorrer […]
Justiça atende a pedido do MPF e determina que União recolha documentos de faculdade descredenciada pelo MEC em São Carlos/SP
13 de novembro de 2014
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em São Carlos, a Justiça Federal determinou que a União recolha imediatamente o […]
São Paulo recebe III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa
13 de novembro de 2014
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) participaram, no início desta semana (10 e 11), do […]
Black Blocs: Justiça não autoriza professora a fazer palestra fora do Rio
13 de novembro de 2014
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido da professora Camila Jourdan para se ausentar […]
STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT
13 de novembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir em recurso repetitivo a possibilidade de atualização monetária das indenizações do seguro […]
Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral
13 de novembro de 2014
O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de crédito a clientes – foi reconhecido […]
Coalizão pela Reforma Política agenda atos nos Estados
13 de novembro de 2014
A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, da qual a OAB é integrante, divulgou sua agenda de atos. Após […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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