Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
20 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de o credor recusar a penhora do bem […]
Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
20 de novembro de 2014
Os juros de mora em ação monitória baseada em cheques correm a partir da data da primeira apresentação para pagamento. […]
Suspenso julgamento sobre competência do STF para julgar atos de improbidade
20 de novembro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento do agravo regimental interposto contra decisão do ministro Ayres […]
Portaria regulamenta suspensão de prazos processuais durante o recesso de fim de ano do CNJ
19 de novembro de 2014
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito do […]
Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União
19 de novembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou apelo de um ex-detento do Presídio Central de Porto […]
Banco do Brasil não pode exigir “nome limpo” para dar posse a escriturário
19 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a reexame necessário em mandado […]
Emenda que destina mais R$ 5 bilhões à educação é aprovada em comissão do Senado
19 de novembro de 2014
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou hoje (18) emenda ao projeto da Lei de Diretrizes […]
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial
19 de novembro de 2014
O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado nesta quarta-feira (12/11) na Comissão Externa de Combate […]
STJ mantém condenação de pai do menino Bernardo
19 de novembro de 2014
O desembargador convocado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Newton Trisotto, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Leandro […]
Justiça determina quebra de sigilo bancário de empreiteiros
19 de novembro de 2014
A Justiça Federal no Paraná determinou nesta terça-feira (18/11), ao Banco Central, a quebra de sigilo bancário dos executivos de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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