Liberdade de expressão: questão de vida ou morte
14 de novembro de 2014
A existência da internet, de jornais de oposição e das cada vez mais frequentes manifestações de rua mostram que o […]
Segurança do trabalhador Jornada diária em minas de subsolo deve ser limitada a seis horas
14 de novembro de 2014
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Juiz deve levar em consideração atitudes do trabalhador para julgar acidentes
14 de novembro de 2014
Estabelece o artigo 7º e inciso XXXII da Constituição Federal que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de […]
Autor de ação de paternidade deve apresentar indícios mínimos de relacionamento
14 de novembro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso especial e reformou a decisão do TJ/SP, […]
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial
14 de novembro de 2014
O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado nesta quarta-feira (12/11) na Comissão Externa de Combate […]
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
14 de novembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos […]
Corretora de valores não tem legitimidade para pedir diferenças de planos econômicos
14 de novembro de 2014
As corretoras de valores não têm legitimidade para requerer diferenças da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de […]
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
14 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva […]
Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte
14 de novembro de 2014
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (13), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566007, […]
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
14 de novembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo […]
22 de dezembro
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