OAB e Abrinq assinam acordo para defesa de crianças e adolescentes
13 de novembro de 2014
A OAB assinou nesta quarta-feira (12) acordo de cooperação técnica com a Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que tem […]
Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF
13 de novembro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 19022, ajuizada pela União contra decisão […]
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
13 de novembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos […]
Senado aprova indicação da desembargadora Maria Helena Mallmann para o TST
12 de novembro de 2014
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), por 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, o nome […]
CIEE abre processo seletivo para estágio remunerado no TST
12 de novembro de 2014
O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) está realizando Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para estágio […]
STF mantém afastamento de presidente do TRE-RR determinado pelo CNJ
12 de novembro de 2014
Ao julgar o Mandado de Segurança (MS) 32721 na sessão desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Delito informático: Interpol tem legitimidade para pedir prisão preventiva para extradição
12 de novembro de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para formular pedido […]
Monitoramento eletrônico chega às 79 comarcas de MT
12 de novembro de 2014
Em breve, todas as 79 comarcas de Mato Grosso serão atendidas com câmeras de monitoramento, garantindo assim a segurança de […]
Rejeitado pedido de liberdade para homem que manteve refém em hotel de Brasília
12 de novembro de 2014
O homem que manteve refém um empregado do St. Peter Hotel, em Brasília, no dia 29 de setembro, continuará preso. […]
Primeiro hiperprograma de TV do Judiciário, “Antes e Depois da Lei” discutirá efeitos na vida dos cidadãos
12 de novembro de 2014
As leis que mudaram a vida dos brasileiros nos últimos 25 anos e como os ministros do Superior Tribunal de […]
22 de dezembro
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