Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ
26 de novembro de 2014
Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior […]
Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual
26 de novembro de 2014
É nula, por configurar julgamento extra petita, a decisão que condena a parte ré, de ofício, em ação individual, ao […]
Sem renovação, despejo ao final de contrato de locação é direito do proprietário
26 de novembro de 2014
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o apelo de empresa de materiais de construção para cassar a […]
Mantida internação de adolescente por ato infracional equiparado a homicídio
26 de novembro de 2014
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul de Santa Catarina e manteve a medida de […]
Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando
26 de novembro de 2014
Um empregado teve sua ação contra a empresa Magnetti Marelli Cofap julgada improcedente; recorreu, e ganhou direito à indenização de […]
Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar
26 de novembro de 2014
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor […]
Habeas Corpus: do Ato Institucional 5 à Súmula 691 do Supremo
25 de novembro de 2014
Por Eduardo Antônio Lucho Ferrão e José Rollemberg Leite Neto Houve um tempo em que o direito ao Habeas Corpus […]
Teori arquiva pedido do PT para apurar vazamento de informações à Veja
25 de novembro de 2014
O ministro Teori Zavascki (foto), do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido feito pelo PT para que fosse instaurado inquérito […]
Lei Maria da Penha ainda não está sendo aplicada devidamente
25 de novembro de 2014
Têm sido objeto de polêmica os projetos da Câmara dos Deputados PL 6.433/2013 e PL 7.376/2014 que propõem alterações na […]
TJRS aprova lista tríplice de advogados para vaga de desembargador
25 de novembro de 2014
Em sessão administrativa realizada ontem (24), os desembargadores do Órgão Especial do TJRS escolheram três advogados para integrarem a lista […]
22 de dezembro
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