Inversão do ônus da prova nos crimes de lavagem de dinheiro
2 de dezembro de 2014
De forma pioneira, a lei 12.683, de 9 de julho de 2012, modificou substancialmente a Lei 9.613/98, que dispõe sobre […]
Homens ampliam direitos na adoção de crianças
2 de dezembro de 2014
Com cultura e legislação que privilegiam a mãe como cuidadora de crianças, o Brasil avançou na concessão de direitos aos […]
Criança ganha direito a vaga em CEINF próximo de casa
2 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por D. dos S.R., representado pela mãe, […]
Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa
2 de dezembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma bancária contra decisão que julgou improcedente […]
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
2 de dezembro de 2014
O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da […]
Liminar proíbe divulgação de fotos e imagens referentes à exumação dos restos mortais de João Goulart
2 de dezembro de 2014
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à família do ex-presidente João Belchior Marques […]
Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa
2 de dezembro de 2014
Ao analisar Suspensão de Liminar (SL 820) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto de Previdência Social de Campinas […]
Justiça Federal autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová
1 de dezembro de 2014
O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso. Sendo assim, o […]
Servidor público concursado não tem estabilidade após privatização
1 de dezembro de 2014
Um bancário concursado não conseguiu estabilidade após a instituição financeira ter sido privatizada. O pedido foi negado pela 5ª Turma […]
Mãe de comportamento irregular não pode ter guarda compartilhada de criança
1 de dezembro de 2014
Mãe de menor de idade que tem comportamento irregular não faz jus à guarda compartilhada da criança. Com base nesse […]
22 de dezembro
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