TJMG acolhe funcionários terceirizados que irão trabalhar com o PJe
4 de dezembro de 2014
Foi realizada nesta terça-feira, 02 de dezembro, na unidade do TJMG na avenida Afonso Pena – 4001, solenidade de acolhida […]
A guarda compartilhada e a igualdade parental
4 de dezembro de 2014
No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do […]
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
4 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de […]
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
4 de dezembro de 2014
Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes […]
Suspenso julgamento de MS sobre informações de verba indenizatória de senadores
4 de dezembro de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de […]
Questionada norma maranhense que autoriza dar nome de pessoas vivas a bens públicos
4 de dezembro de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com […]
Shopping do Rio proíbe público de “vadiar” pelas dependências do estabelecimento
3 de dezembro de 2014
RIO – Um despretensioso passeio, forma comum de passar o tempo, pode se tornar dor de cabeça para os frequentadores […]
Simples participação em processo seletivo não obriga a contratação
3 de dezembro de 2014
A simples participação do trabalhador em processo seletivo não obriga a sua contratação. Assim, o candidato ao emprego que, por […]
Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção
3 de dezembro de 2014
O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado hoje (3) […]
Aborto no Brasil: uma pratica que vem sendo legalizada sem a percepção da sociedade
3 de dezembro de 2014
No ano de 2012, antes do Supremo Tribunal Federal julgar a ADPF 54/DF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
22 de dezembro
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