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As obras do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça seguem em ritmo acelerado com […]

Estão abertas as inscrições para o Encontro: Museu e Educação, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Defensoria Público do Estado renovaram um termo de cooperação para prosseguimento […]

A OAB assinou nesta quarta-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor com objetivo de […]

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Moedeira (SNM) terão 30 dias […]

Passadas as eleições, os deputados federais voltaram a se preocupar com seus problemas na Justiça. O alvo da vez é […]

O uso de balas de borracha por policiais militares despreparados pode levar a abusos de violência por parte da polícia […]

A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de […]

O Ministério Público Federal em Campinas e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram a diversas cidades do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem incidir juros de mora de 6% ao ano […]