Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos
27 de outubro de 2014
O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho […]
Valor pago ao INSS pode abater débitos com seguridade exclusiva de servidor
24 de outubro de 2014
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral […]
Reduzir valores pagos pelo DPVAT não afronta Constituição, decide STF
24 de outubro de 2014
Os valores pagos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a seus segurados […]
Mensagem de Whatsapp é usada como prova de paternidade
24 de outubro de 2014
Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o […]
OAB terá cotas femininas em quadros da diretoria e plebiscito para implantar eleições diretas
24 de outubro de 2014
A carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados traz dois itens que há tempos são cobrados, principalmente durante […]
Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas
24 de outubro de 2014
A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de ações penais vinculadas à improbidade administrativa, ao tráfico […]
IML de São Paulo forjava laudos de mortes de presos políticos na ditadura, diz comissão
24 de outubro de 2014
Uma audiência da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Comissão da Verdade da Associação […]
Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade
24 de outubro de 2014
A Tim Nordeste foi condenada a indenizar a Lápis Raro Agência de Comunicação em R$ 10 mil, por ter cobrado […]
Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil
24 de outubro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Casa Bahia Comercial Ltda., que buscava reduzir […]
Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
24 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a demissão sem justa causa de um trabalhador da Hewlett […]
22 de dezembro
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