Diagnóstico deve subsidiar Política Nacional de Segurança do Judiciário
1 de abril de 2016
Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional […]
Sistema de tramitação eletrônica agiliza medida de proteção à mulher
1 de abril de 2016
Todos os fóruns do Distrito Federal passaram a contar com a tramitação eletrônica da Medida Protetiva de Urgência (MPUe) entre […]
Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas
1 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em sentença que indeferiu a contestação enviada eletronicamente […]
Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica
1 de abril de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a […]
Posto e distribuidora de combustível condenados por contaminação de lençol freático
1 de abril de 2016
Transitou em julgado e está em vigor desde 1º de março último a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal […]
STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo
1 de abril de 2016
Uma decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que o Ministério Público […]
É nula notificação por correspondência recebida por um terceiro alheio ao processo
1 de abril de 2016
É nula intimação do devedor feita por instituição financeira que não tenha se dirigido à sua pessoa, processada por carta […]
Execução depende de autorização expressa do associado no processo de conhecimento
1 de abril de 2016
A legitimidade de associado executar individualmente a sentença proferida em ação coletiva depende da existência de autorização expressa dele no […]
STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins
1 de abril de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (31), julgou procedente a Ação […]
Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo
1 de abril de 2016
O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder […]
19 de junho
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