Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo
29 de março de 2016
Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido […]
Malote Digital gera economia de R$ 700 mil para cofres públicos
29 de março de 2016
A ferramenta Malote Digital do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul continua rendendo economia e celeridade. O Relatório da […]
Negado dano moral a mulher que desrespeitou cadeirantes em ônibus
29 de março de 2016
Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento à ação de reparação que […]
Campo Maior é primeira comarca da Justiça piauiense a aderir ao PJe
29 de março de 2016
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judiciário Eletrônico nos […]
Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil
29 de março de 2016
O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada que […]
Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo
29 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para […]
Contagem de prazos nos juizados especiais seguirá regras do novo CPC
29 de março de 2016
Em sessão extraordinária, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF decidiu que o enunciado do art. […]
Receita acata sugestão da OAB/DF em entendimento sobre lei de repatriação de recursos
29 de março de 2016
Sancionada em janeiro, a Lei de Repatriação de Recursos (13.254/2016) trouxe benefícios a contribuintes com capital no exterior não declarado […]
Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma
29 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Negada revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão
29 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso interposto pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para anular […]
19 de junho
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