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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), […]

Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, […]

A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) não tem o poder de extirpar a corrupção, mas pode puni-la e melhorar a conduta […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/3) proposta que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda […]

O servidor público tem direito a vale-transporte, mesmo que vá para o trabalho usando seu próprio carro. Deixar de pagar […]

Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é […]

A prefeitura de Francisco Beltrão (PR) deverá pagar aluguel social a 19 famílias que tiveram suas casas atingidas pelas cheias […]

O princípio que obriga as partes a respeitarem os contratos vale também na Justiça do Trabalho. Por isso, o juiz […]

Por entender que os valores pagos por férias usufruídas possuem natureza indenizatória, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara […]

Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 A notía ao lado refere-se aos seguintes […]