Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
11 de março de 2015
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação. […]
Relator nega liminar a Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo
11 de março de 2015
O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa do médico Leandro Boldrini […]
Câmara aprova projeto que anistia multas aplicadas a caminhoneiros que bloquearam estradas
11 de março de 2015
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que anistia multas de trânsito aplicadas a caminhoneiros em razão […]
Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo
10 de março de 2015
O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres agora é crime hediondo. Isto é o que […]
Advogado tenta reverter no TRF-3 punição aplicada pela OAB por reter crédito de cliente
10 de março de 2015
Não compete ao Poder Judiciário substituir decisão punitiva adotada por órgão disciplinar administrativo sem que haja prova inequívoca de desrespeito […]
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
10 de março de 2015
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de […]
Instalada em Campo Grande (MS) 1ª Vara de Medidas Protetivas do país
10 de março de 2015
Em uma solenidade prestigiada por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi instalada nesta segunda-feira (9), a 3ª Vara […]
Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho
10 de março de 2015
A Lebom Indústria de Laticínios Ltda., do Amapá, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviços gerais que desenvolveu doenças […]
Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada
10 de março de 2015
Um técnico de segurança do trabalho da Fundação ABC – Hospital Universitário de São Bernardo do Campo (SP), dispensado por […]
Apesar dos avanços, magistradas dizem que mulheres ainda têm espaço a conquistar no Judiciário
10 de março de 2015
A presença feminina no Poder Judiciário tem crescido nos últimos anos, mas magistradas com atuação destacada avaliam que ela pode […]
22 de dezembro
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