Processo do trabalho, a verdade real e a verdade processual sob a ótica do juiz
13 de março de 2015
Dispõe o artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho que a prova das alegações incumbe à parte que as […]
Mover ação em cidade diferente do local de trabalho não é má-fé
13 de março de 2015
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé […]
Demora em publicação de lei dá a professora pública direito a FGTS
13 de março de 2015
Após considerar intempestivo o recurso proposto pelo município de Iguatu (CE), o Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que garante […]
Juíza argentina é eleita presidente do Tribunal Penal Internacional
13 de março de 2015
O Tribunal Penal Internacional, que vem tentando atrair advogadas para defender réus na corte, resolveu dar o exemplo. A partir […]
MPF pede prisão preventiva do juiz do caso Eike Batista
13 de março de 2015
Depois de ser afastado do cargo, o juiz federal que era responsável pelos processos contra o empresário Eike Batista virou […]
Senado aprova PEC que dá destaque ao TST na Constituição
13 de março de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho será destacado como órgão do Poder Judiciário no texto da Constituição Federal. Isto é o […]
Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal, em São Paulo
13 de março de 2015
O italiano Cesare Battisti foi preso nesta quinta-feira (12/3) pela Polícia Federal no município de Embu das Artes, em São […]
Cabe ao médico, e não ao plano de saúde, definir tempo de internação
13 de março de 2015
A definição quanto ao tempo de internação do paciente e dos meios e recursos necessários ao seu tratamento cabe ao […]
Plano de saúde não pode interromper tratamento por alcoolismo
13 de março de 2015
Cláusulas contratuais de planos de saúde devem sempre ser interpretadas favoravelmente ao consumidor. Este foi o entendimento da juíza Luciana […]
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
13 de março de 2015
Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família. Este foi o […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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