Justiça Federal dá prazo para universidade atender pedido de servidores
9 de março de 2015
Todos os cidadãos têm direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação […]
Empregado que não volta ao trabalho após alta médica é demitido por justa causa
9 de março de 2015
Empregado que não retorna ao trabalho após alta do INSS pode ser demitido por justa causa. Com base nesse entendimento, […]
Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
9 de março de 2015
Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete […]
Proprietário de rebanho abatido por contaminação será indenizado
9 de março de 2015
A União e o estado do Paraná terão que indenizar um criador que teve 74 cabeças de gado abatidas devido […]
Dia Internacional da Mulher
7 de março de 2015
Mulher, mãe, irmã, esposa, filha são as mulheres mais importantes na vida de um homem. São elas que dão sentido […]
Comissão deve ser paga por quem contratou corretor de imóveis
6 de março de 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da 3ª Turma […]
Energia elétrica e telefonia não podem ter alíquota maior de ICMS, diz PGR
6 de março de 2015
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, […]
Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente
6 de março de 2015
Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem ser cumpridas por ambas as […]
Juiz do caso Eike é afastado do cargo pelo Órgão Especial do TRF-2
6 de março de 2015
O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado do cargo, nesta […]
Só guarda de cidade com mais de 500 mil habitantes pode ter arma fora de serviço
6 de março de 2015
Guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes não podem portar armas de fogo fora do serviço. Foi […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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