Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor 5 de março de 2015 A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma […]
Corte Especial admite recurso adesivo de quem ganha indenização por dano moral abaixo do valor pedido 5 de março de 2015 O autor de ação de indenização por dano moral que consegue um valor menor do que foi pedido tem interesse […]
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio 5 de março de 2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que […]
TRF3 mantém condenação por recebimento de auxílio reclusão de forma irregular 5 de março de 2015 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que condenou uma acusada […]
Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios 5 de março de 2015 Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, […]
Abert questiona decisões que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 5 de março de 2015 A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Supremo determina acesso a informações sobre verbas indenizatórias de senadores 5 de março de 2015 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado Federal forneça à Empresa Folha da Manhã S/A – […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Irritado com Dilma, Renan devolve MP 4 de março de 2015 A relação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Palácio do Planalto, definitivamente, vai de mal a pior. […]
Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina 4 de março de 2015 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da CNH Latina América Ltda., condenada a pagar […]
Empregada do Walmart será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais 4 de março de 2015 Uma comerciária que era obrigada a entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas durante “rituais motivacionais” conquistou […]