Com base em indulto, Janot afirma que Genoino pode ter pena extinta
26 de fevereiro de 2015
O decreto de indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff no Natal de 2014 permite que o ex-presidente do PT José […]
Honorários podem ser reduzidos por juiz se cláusula for abusiva
26 de fevereiro de 2015
Na hora de decidir sobre o destaque de honorários, o juiz não pode examinar o contrato entre cliente e advogado […]
Entidades aceitam proposta, mas fim de protestos de motoristas não é certo
26 de fevereiro de 2015
Sindicatos e associações que representam caminhoneiros aceitaram na noite desta quarta-feira (25) os termos do acordo proposto pelo governo para […]
Justiça manda liberar estradas, mas ainda há bloqueios nesta quinta-feira
26 de fevereiro de 2015
O governo conseguiu na Justiça a liberação das rodovias federais em 11 estados. Porém, até as 7h30 desta quinta-feira (25), […]
Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro
26 de fevereiro de 2015
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as férias devidas a um agente […]
Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
26 de fevereiro de 2015
Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5 […]
TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio
26 de fevereiro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um auxiliar de produção […]
Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem
26 de fevereiro de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 A notícia ao lado refere-se aos seguintes […]
Edição 554 do Informativo de Jurisprudência já está disponível
26 de fevereiro de 2015
A edição 554 do Informativo de Jurisprudênciaestá disponível para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta nova […]
Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de contrato de gestante
25 de fevereiro de 2015
A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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