Para Marco Aurélio, serviços sociais essenciais não podem ser privatizados 16 de abril de 2015 “O Estado não pode simplesmente se eximir da execução direta” de certas atividades, passando a tarefa para a iniciativa privada. […]
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MJ e CNJ assinam acordos para diminuir superlotação nos presídios 15 de abril de 2015 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
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PEC da independência do Banco Central divide base do governo 15 de abril de 2015 Protocolada na semana passada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC 43/2015 estipula mandato fixo para diretores do Banco Central […]
Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirização 15 de abril de 2015 O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta […]
Recomendação para uso do nome social de transgêneros é encaminhada ao INSS 15 de abril de 2015 A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo enviou recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Chile reconhece pela primeira vez a união civil de homossexuais 15 de abril de 2015 O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativos […]