Grupos criam eventos para protestar e apoiar Bolsonaro em Campo Grande 22 de abril de 2015 Internautas se mobilizam a favor e contra a presença do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em Campo Grande. O parlamentar […]
Passados dois meses, serviços da Casa da Mulher ficam apenas no campo das promessas 22 de abril de 2015 Ainda sem funcionar, botão do pânico fica na promessa e patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal é motivo de […]
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso 22 de abril de 2015 A 6ª turma do STJ decidiu que o TRF da 2ª região terá de analisar embargos declaratórios opostos pela Yahoo! […]
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva 22 de abril de 2015 A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção […]
Pai é condenado a indenizar mulher ofendida no Facebook 22 de abril de 2015 Neste mês, o pai de um adolescente de 16 anos foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ […]
Só quem usa transporte coletivo pode receber vale-transporte 22 de abril de 2015 O recebimento do auxílio-transporte é destinado apenas a quem utiliza transporte coletivo. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federal de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Senado sabatinará indicados ao STF e ao STJ nos próximos 10 dias 22 de abril de 2015 A indicação do advogado Luiz Edson Fachin para vaga no Supremo Tribunal Federal deve ser lida no Plenário do Senado […]
Banco indenizará família de gerente que infartou por estresse 22 de abril de 2015 A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de […]
Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor 22 de abril de 2015 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das […]
Preso envia habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico 22 de abril de 2015 Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu […]