MS deixa de receber R$ 80 mi com veto de Dilma a Lei Kandir
23 de abril de 2015
A presidente Dilma Rousseff vetou ontem na Lei Orçamentária da União de 2015 a garantia de que o Estado receberia […]
Com perdas em corrupção, Petrobras tem prejuízo de
23 de abril de 2015
Com impacto do lançamento de perdas de R$ 6,2 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões à reavaliação […]
Justiça decreta nova prisão e Câmara vai decidir sobre criação de comissão
23 de abril de 2015
Como parte da investigação da Polícia Civil que apura caso de pedofilia e extorsão envolvendo políticos, o Tribunal de Justiça […]
Audiência pública discute a licença-paternidade no Brasil e no mundo
23 de abril de 2015
O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto […]
Justiça determina pagamento de alimentos compensatórios para mulher meses depois do divórcio
23 de abril de 2015
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a majoração da […]
Mais de 300 crianças e jovens que se encontravam em acolhimento institucional foram adotados em 2014, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social hoje divulgado.
23 de abril de 2015
O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014, hoje entregue no parlamento, revela […]
Mais de 300 magistrados recebem capacitação em políticas raciais
23 de abril de 2015
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde […]
Lei que libera propagandas de cerveja e vinho não é omissa, diz STF
23 de abril de 2015
Cabe ao Poder Legislativo definir critérios para a lei que regulamenta propagandas de bebidas alcoólicas, pois seria um “absoluto descompasso” […]
Câmara dos Deputados aprova terceirização em atividades-fim
23 de abril de 2015
Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim […]
Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado
23 de abril de 2015
A Unilever Brasil Industrial terá de indenizar uma adolescente e os pais dela por ter fornecido alimento infantil contaminado que […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
