Presidente do STF aponta conquistas e desafios da Reforma do Judiciário 15 de abril de 2015 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (14) que a Reforma do Judiciário, há dez […]
Lava Jato: ministro da Saúde nega irregularidades na pasta 14 de abril de 2015 O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse na segunda-feira que a pasta não fez pagamentos às empresas do ex-deputado Federal […]
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas 14 de abril de 2015 O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar em R$ 150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos […]
Câmara instala comissão para debater fim do Estatuto do Desarmamento 14 de abril de 2015 A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (14) uma comissão especial para debater o projeto de lei 3722/2012, que revoga […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Dilma condena redução da maioridade penal 14 de abril de 2015 Presidente Dilma Rousseff se manifestou, nesta segunda-feira (13), por meio de suas contas nas redes sociais, contrária à redução da […]
Crime de tortura pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa 14 de abril de 2015 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária […]
Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores 14 de abril de 2015 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos […]
77,8% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal 14 de abril de 2015 Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da […]
Justiça condena ex-juiz Rocha Mattos por lavagem de dinheiro 14 de abril de 2015 O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal a 17 anos, cinco meses e sete dias […]
Garantia da ampla defesa não exige número excessivo de recursos, diz Luiz Fux 14 de abril de 2015 “O novo Código de Processo Civil é um código da nação brasileira, que falou e foi ouvida.” A afirmação foi […]