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Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal

10 de abril de 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB/PA) em […]

Julgamentos de crimes antigos na Semana Nacional do Júri 2015 ajudarão a combater violência e impunidade

9 de abril de 2015

O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a […]

Policiais perseguem carro de luxo e jovens são presos com quase 2 toneladas de maconha

9 de abril de 2015

Dois jovens foram presos no fim da noite de ontem depois de fugir de uma barreira policial, na BR-267, em […]

Lei facilita acesso à casa própria para casais homoafetivos em Maceió

9 de abril de 2015

A Câmara Municipal de Maceió promulgou, nesta terça-feira (07), um projeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união […]

Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual

9 de abril de 2015

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do […]

Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões de empreiteira investigada na Lava Jato

9 de abril de 2015

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ […]

Médica é condenada por homícidio culposo durante transplante de médula

9 de abril de 2015

A Terceira Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) condenou, na segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de […]

Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico

9 de abril de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo […]

Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento

9 de abril de 2015

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão […]

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta terceirização

9 de abril de 2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/4) o texto-base do projeto de lei que autoriza a terceirização […]

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