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O excesso de encarceramentos e de processos em trâmite na Justiça são os dois principais problemas do Judiciário brasileiro, e […]

A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, […]

Desde a década de 1970, quando defendeu um carregador do Mercado Municipal de São Paulo preso sob suspeita de furtar […]

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus feito em favor […]

Manifestantes fizeram protestos contra o governo de Dilma Rousseff e contra a corrupção em mais de 200 cidades em 24 […]

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou na tarde deste domingo (12), durante a sessão […]

Durante o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado […]

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital foi escolhida a comarca Enasp do ano de 2015 em Mato […]

O princípio da insignificância não deve, em princípio, ser aplicado ao contrabando de cigarros. Com essa fundamentação, a Quarta Turma […]

Uma cliente de supermercado do Vale do Itajaí (SC) será indenizada em R$ 6 mil por sofrer ofensas de funcionários […]