TJ/RS: Justiça determina guarda compartilhada de animal de estimação em ação de divórcio
20 de dezembro de 2024
A 1ª Câmara Especial Cível do TJRS determinou, em uma ação de divórcio, a posse/guarda compartilhada de uma cachorra da […]
TJ/PB: Justiça suspende atos de representante legal de cidadão americano no Brasil
20 de dezembro de 2024
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela de urgência em favor de […]
TJ/DFT: Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola
20 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar […]
TJ/MG: Agricultores serão indenizados por empresa que vendeu sementes suscetíveis a praga
20 de dezembro de 2024
Eles tiveram prejuízo na colheita de mais de 500 hectares de milho. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por corpo estranho esquecido após cesárea
20 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou o […]
TJ/PB nega indenização relacionada a Parque Aquático
20 de dezembro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por […]
TJ/DFT: Mulher que teve fornecimento de internet interrompido sem aviso será indenizada
20 de dezembro de 2024
A Telefônica Brasil S/A foi condenada a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso prévio. A […]
TJ/CE: Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado pelo Município
20 de dezembro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o […]
STJ: Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
19 de dezembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese […]
STJ: Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra […]
16 de dezembro
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16 de dezembro
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