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STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

23 de dezembro de 2024

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em […]

CNJ: Juiz do MS Paulo Afonso de Oliveira é afastado do cargo por indícios de corrupção e fraude processual

23 de dezembro de 2024

O Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19/12), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por […]

CNJ: Desembargador do trabalho do Pará Walter Roberto Paro é afastado do cargo por suposto favorecimento em decisões

23 de dezembro de 2024

O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento imediato do desembargador do trabalho Walter Roberto Paro, do […]

TRF3 reconhece inconstitucionalidade de norma do CFM e garante a mulher sem filhos o direito de ceder útero para gerar bebê a terceiro

23 de dezembro de 2024

Casal homoafetivo obteve decisão para que amiga faça a gestação e profissionais não sejam penalizados pelo procedimento. A 6ª Vara […]

TJ/SP: Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico

23 de dezembro de 2024

Fixada reparação de R$ 150 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/DFT: Bar deve indenizar consumidora por falha na segurança em evento de entretenimento

23 de dezembro de 2024

A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal condenou bar a indenizar consumidora, por danos morais, após briga generalizada ocorrida no […]

TJDFT garante formatura antecipada de estudante aprovado em concurso público

23 de dezembro de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito de um […]

TJ/SP nega pedido para que banco indenize vítima de estelionato

23 de dezembro de 2024

Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Em Repetitivo, STJ admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual

20 de dezembro de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese […]

TST: Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens será pago como extra

20 de dezembro de 2024

A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto. Resumo: Um motorista […]

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