STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025
2 de janeiro de 2025
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a proteção dos direitos dos povos indígenas. O […]
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas
2 de janeiro de 2025
Para o Tribunal, é inconstitucional vincular a arrecadação de impostos ao pagamento de vantagens para quem não está no exercício […]
STJ: Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
2 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.124.412, 2.132.208, 2.085.764, 2.040.852, 2.009.309 e 1.966.548, […]
STJ: Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem
2 de janeiro de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575, 2.112.572, 2.112.566, 2.112.563, 2.112.558 e […]
STJ: Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
2 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.146.834 e 2.146.839, de relatoria do ministro […]
STJ: Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado
2 de janeiro de 2025
Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiânia teve pedido de soltura […]
Culpa exclusiva da vítima – TJ/DFT nega indenização por atropelamento de pessoa em estado de embriaguez
2 de janeiro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença da 1ª Vara […]
TJ/SP: Proprietário que perdeu dois cavalos após disparo de fogos de artifício será indenizado
2 de janeiro de 2025
Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP condena homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20
2 de janeiro de 2025
Crime de lesão corporal de natureza grave. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
2 de janeiro de 2025
Danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da […]
16 de dezembro
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16 de dezembro
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