TJ/DFT: Ex-cônjuge consegue na Justiça reintegração de posse de imóvel de sua propriedade
7 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SP mantém condenação de homem que se apropriou de benefício assistencial do filho
7 de janeiro de 2025
Crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG condena supermercado por abordagem abusiva
7 de janeiro de 2025
Cliente foi acusada de furto ao trocar um produto. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STJ: Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
6 de janeiro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo […]
STJ: Vereadora reeleita permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
6 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo Tribunal de […]
TJ/MG: Empresas devem indenizar consumidora após cancelamento de festa de Ano Novo
6 de janeiro de 2025
Evento foi suspenso pouco antes da hora marcada para o início. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Artigo que altera o Conselho dos Direitos dos PcDs é inconstitucional
6 de janeiro de 2025
O artigo 4º da Lei Municipal Nº 7.260/2021, do Município de Natal, que alterou as normas sobre a constituição e […]
TJ/SP: Passageira que fraturou fêmur durante embarque no metrô será indenizada
6 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por negar à paciente inclusão em atendimento médico domiciliar
6 de janeiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
3 de janeiro de 2025
O Ministro André Mendonça informou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional. O ministro André […]
16 de dezembro
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