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TJ/DFT: Família lesionada após tombamento de ônibus que fugia da PRF será indenizada

9 de janeiro de 2025

A Iristur Transporte e Turismo Ltda –me e outros réus foram condenados a indenizar passageiros lesionados, após tombamento de ônibus […]

TJ/MG: Paciente garante direito a tratamento domiciliar de alta complexidade

9 de janeiro de 2025

Home care havia sido negado pelo plano de saúde. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar consumidora por realizar duas cobranças por medidor

9 de janeiro de 2025

A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar uma consumidora idosa por cobrar, de forma indevida, os valores referentes a um […]

TJ/PB: Uso indevido de imagem para fins comerciais gera dano moral

9 de janeiro de 2025

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pelo pagamento de indenização por danos […]

TJ/RS: Justiça rejeita denúncia contra vítima de tentativa de feminicídio que negou agressões

9 de janeiro de 2025

Por reconhecer o contexto de violência psicológica no qual estava inserida uma mulher que negou as agressões cometidas pelo companheiro, […]

TRT/SP mantém condenação da loja Riachuelo que praticava falsas informações sobre cobrança de juros

9 de janeiro de 2025

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas […]

STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação

8 de janeiro de 2025

Para ministro Edson Fachin, os direitos da criança, assegurados pela Constituição Federal, devem prevalecer. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal […]

STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

8 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa […]

TJ/MA: Justiça condena Apple e Google por violarem a proteção de dados pessoais

8 de janeiro de 2025

Empresas devem evitar uso do aplicativo FaceApp em suas plataformas, enquanto este não se adequar à lei brasileira. O juiz […]

TJ/PB mantém sentença contra banco por fraude em PIX

8 de janeiro de 2025

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Banco […]

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