STJ mantém prisão de motorista acusado de dirigir bêbado e atropelar motociclista
9 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a […]
STJ: Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
9 de janeiro de 2025
A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. Para […]
TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
9 de janeiro de 2025
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial. Resumo: Um sindicato de empresas de fabricação de cerâmicas […]
TRF1: Não há como responsabilizar a União por atos de terceiros quando ausente a relação entre a omissão e os danos comprovados
9 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização […]
TRF1 mantém a condenação de mulher por incitação à discriminação nas redes sociais contra as regiões Norte e Nordeste do País
9 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação interposta por uma mulher […]
TRF1: Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Creci
9 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma construtora […]
TRF4: Vigiagro deverá realizar inspeção veterinária em dois gatos para eles viajarem para Suécia
9 de janeiro de 2025
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) realize a inspeção veterinária […]
TRF4: Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de decisão judicial
9 de janeiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ […]
TRT/DF-TO reconhece validade de cláusula de preferência para contratação de mulheres
9 de janeiro de 2025
Em julgamento no dia 18/12/24, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) homologou um acordo […]
TJ/PB: Município deve fornecer acompanhante especializado em sala de aula para criança com necessidades especiais
9 de janeiro de 2025
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande/PB manteve decisão judicial que determina ao município de Mulungu a disponibilização de um […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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