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Erro médico: TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por erro médico durante parto em hospital público

10 de janeiro de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]

TJ/SC: Cliente é atropelado pelo próprio carro em oficina e deve ser indenizado

10 de janeiro de 2025

Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina. A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]

TRT/SP autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor

10 de janeiro de 2025

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de […]

TJ/DFT: Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme

10 de janeiro de 2025

O Posto de Combustíveis 208 Sul Ltda foi condenado a indenizar um homem por perturbação do sossego ocasionado por disparos […]

TJ/RN: Briga de alunos em transporte escolar resulta em indenização

10 de janeiro de 2025

Os desembargadores integrantes da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitaram um recurso interposto […]

TJ/PB isenta banco de responsabilidade por boleto fraudulento

10 de janeiro de 2025

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento a um recurso manejado por um consumidor, […]

TRT/RS: Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização

10 de janeiro de 2025

Resumo: 1ª Turma condenou empresa a indenizar ex-empregada que sofreu perseguições após ajuizar ação por assédio sexual praticado por colega. […]

TJ/SP: Mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de incapaz de filhos e netos

10 de janeiro de 2025

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal […]

TJ/RN: Falha em pacote de viagem para Miami resulta em condenação de empresa por danos morais

10 de janeiro de 2025

Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente […]

TJ/PR: Cassação de CNH é suspensa após atraso em processo administrativo

10 de janeiro de 2025

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu suspender a cassação […]

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