TJ/DFT: Escola particular é responsabilizada por falha em coibir bullying contra estudante
13 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma […]
TJ/SC: Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião
13 de janeiro de 2025
TJ reverteu decisão de 1º grau e condenou autores ao pagamento de multa e custas processuais . O reconhecimento da […]
TJ/MG: Revendedora de veículos deve indenizar cliente por vender carro com restrições no Detran
13 de janeiro de 2025
Ela também teve problema com automóvel cedido provisoriamente pela empresa. Uma revendedora de veículos foi condenada a indenizar uma cliente […]
TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar pedestre atropelado na faixa
13 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo
13 de janeiro de 2025
A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h
13 de janeiro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/SP: Criança atropelada por carro de bombeiro será indenizada
13 de janeiro de 2025
Responsabilidade civil do Estado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/MG: Justiça condena dona de salão de festas a indenizar cliente por falta de energia
13 de janeiro de 2025
Espaço foi alugado para aniversário de 15 anos, mas evento precisou ser interrompido. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC: Banco pode cobrar tarifa de conta inativa por 6 meses, caso cliente não peça encerramento
13 de janeiro de 2025
Formalizar pedido de encerramento pode evitar cobranças e problemas jurídicos. A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Adolescente impedido de entrar em estabelecimento comercial deve ser indenizado
13 de janeiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
15 de dezembro
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