TRT/RO-AC: Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples
14 de janeiro de 2025
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de curto prazo e reforça transparência no julgamento. Na 4ª Vara do Trabalho de Porto […]
TJ/RN: Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado
14 de janeiro de 2025
Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu […]
STJ indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a […]
STJ: Plano de saúde não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
13 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a […]
STJ: Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
13 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.129.162 e 2.131.059, de relatoria do […]
TST: Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
13 de janeiro de 2025
Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas. Resumo: A Vale S.A. foi condenada a pagar R$ […]
TST: Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
13 de janeiro de 2025
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória. Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 […]
CNJ: Resolução determina que certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente
13 de janeiro de 2025
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), […]
TRF1 anula multa aplicada à fabricante de fraldas que comprovou ter informado a quantidade correta nas embalagens
13 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União contra a sentença que anulou […]
TRF1 mantém sentença que determinou a suspensão de registro empresarial e a regularização de CPF dos sócios
13 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União contra […]
12 de dezembro
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