TJ/PB não vê irregularidade em contrato de cartão de crédito consignado
15 de janeiro de 2025
Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que […]
TRT/BA: Atendente de fast-food será indenizado após ameaças e ofensas homofóbicas sobre ‘homem de verdade
15 de janeiro de 2025
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista/BA será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças […]
TJ/DFT mantém condenação por injúria preconceituosa contra casal em bar
15 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TJ/MA: Google deve indenizar usuário que teve email roubado
15 de janeiro de 2025
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Google Brasil Internet […]
TJ/DFT: Imobiliária é condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água
15 de janeiro de 2025
A AJR Negócios Imobiliários Ltda foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de imóvel. A decisão […]
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
14 de janeiro de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassar […]
STJ nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
14 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que a Beauty In Comércio de […]
STJ define, em repetitivo, regras para progressão e promoção de servidores do INSS
14 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema […]
TST: Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
14 de janeiro de 2025
Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. Resumo: A tabeliã de um cartório de Goiânia foi condenada […]
TRF1 mantém exigência de chamamento público para criação de cursos de medicina e nega recurso de instituição de ensino
14 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma instituição […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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