TJ/SP: Quebra violenta de vidro de carro configura crime de roubo
17 de janeiro de 2025
Delito tipificado como “furto” em primeira instância. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho
17 de janeiro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que […]
TRT/RS: Justa causa para dirigente sindical que trocou socos e pontapés com colega
17 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a despedida por justa causa de um […]
TJ/RN: Estado é condenado a realizar cirurgia de urgência de retirada de cateter em paciente
17 de janeiro de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de […]
TJ/DFT: Consumidora que teve conta em rede social invadida deve ser indenizada
17 de janeiro de 2025
A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma consumidora que […]
TJ/PB: Empresa é condenada a indenizar consumidora por não entregar produto comprado
17 de janeiro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar uma empresa ao pagamento de indenização […]
TJ/TO: Soldador acusado de matar cachorro da vizinha com pedaço de ferro é condenado por maus-tratos
17 de janeiro de 2025
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe/TO, condenou um soldador de 28 anos a […]
TJ/MG nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova
17 de janeiro de 2025
Empresa que organizou o concurso deu opção para os candidatos realizarem o certame no ano seguinte. A 14ª Câmara Cível […]
STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
16 de janeiro de 2025
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais […]
STF restabelece corte de verbas acima do teto para auditores de controle interno de São Luís (MA)
16 de janeiro de 2025
Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
