TRF4: Vereador é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão
24 de dezembro de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de reclusão, […]
TJ/RN: Empresas são condenadas após carro híbrido Tiggo 8 apresentar defeito
24 de dezembro de 2024
Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo com defeito, terão que indenizar um cliente […]
TJ/DFT: Empresa de cursos é condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio
24 de dezembro de 2024
Uma empresa de cursos profissionalizantes foi condenada a indenizar consumidores enganados por oferta de estágio. A decisão é da 3ª […]
TJ/MG condena plano de saúde por negativa de cobertura a paciente oncológico
24 de dezembro de 2024
Homem teria que realizar cirurgia de urgência em outro estado. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Instituição de ensino indenizará estudante por encerrar curso sem comunicação prévia
24 de dezembro de 2024
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que […]
TJ/RN mantém sentença e empreiteira é condenada a indenizar cliente após abandono de obra
24 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação de uma empreiteira que abandonou obra de […]
STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar
23 de dezembro de 2024
Para a maioria do Plenário, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas entidades. Por maioria […]
STF autoriza busca e apreensão, afastamentos e amplia restrições em investigação sobre venda de sentenças no MT
23 de dezembro de 2024
Ministro Cristiano Zanin atendeu pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da PGR, e determinou bloqueio de R$ 1,8 milhão […]
STJ: Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
23 de dezembro de 2024
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do […]
STJ: Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
23 de dezembro de 2024
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias […]
16 de dezembro
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