Notícias

TRF5: Condenado por antissemitismo deve pagar indenização por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

18 de dezembro de 2024

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão de […]

TRF3: Líder religioso é condenado por promover radiodifusão clandestina

18 de dezembro de 2024

Programação foi veiculada por meio de emissora FM. A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou o líder de […]

TJ/MG: Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso

18 de dezembro de 2024

Pedido foi feito por credor mediante Agravo de Instrumento. A Justiça negou pedido de um credor que pretendia obter um […]

TJ/RN: Peritos ‘Ad hoc’ não invalidam produção de provas

18 de dezembro de 2024

Decisão do Pleno do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Sandra Elali, destaca a possibilidade judicial da utilização dos chamados […]

TJ/MT: Justiça concede desconto de 50% de pedágio para moradores da região

18 de dezembro de 2024

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 2ª Vara de Colíder, decidiu obter autorização parcial de 50% do valor do pedágio […]

TJ/RN: Filho que praticou estelionato contra a mãe tem pena aumentada

18 de dezembro de 2024

Homem que residia com a mãe, portadora do mal de Alzheimer, e condenado em primeiro grau por praticar estelionato contra […]

TRT/MT: Assédio e homofobia – Justiça garante indenização e rescisão indireta à cozinheira

18 de dezembro de 2024

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um frigorífico de Tangará da Serra e a empresa responsável por fornecer […]

TRT/SP: Trabalho em câmara fria gera adicional de insalubridade, mas não caracteriza danos morais

18 de dezembro de 2024

A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de […]

TJ/PB: Improcedente o pedido de indenização por falha em arma de fogo Taurus

18 de dezembro de 2024

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa, julgou improcedente o pedido de indenização […]

TJ/RN: Município indenizará dono de automóvel incendiado em Secretaria

18 de dezembro de 2024

A Justiça determinou que o Município de Parnamirim indenize, por danos materiais, o proprietário de automóvel incendiado na sede da […]

TRF5: Condenado por antissemitismo deve pagar indenização por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

TRF3: Líder religioso é condenado por promover radiodifusão clandestina

TJ/MG: Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso

TJ/RN: Peritos ‘Ad hoc’ não invalidam produção de provas

TJ/MT: Justiça concede desconto de 50% de pedágio para moradores da região

TJ/RN: Filho que praticou estelionato contra a mãe tem pena aumentada

TRT/MT: Assédio e homofobia – Justiça garante indenização e rescisão indireta à cozinheira

TRT/SP: Trabalho em câmara fria gera adicional de insalubridade, mas não caracteriza danos morais

TJ/PB: Improcedente o pedido de indenização por falha em arma de fogo Taurus

TJ/RN: Município indenizará dono de automóvel incendiado em Secretaria

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia

TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa

TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo

Serviços